Processo 780432/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 15/12/2022 18:04
Autuado em 15/12/2022 18:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2865/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2023 Acórdão   2865/ 2023 Conhecimento e procedência parcial com recomendações IVAN LELIS BONILHA
11/09/2023 Acórdão   2865/ 2023 Conhecimento e procedência parcial com recomendações IVAN LELIS BONILHA
28/08/2023   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA
14/08/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
31/07/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/07/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/07/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
13/03/2023 Acórdão   436/ 2023 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA
30/01/2023 Acórdão   21/ 2023 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR
Representado INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR
Representado MARCELO PIMENTEL BUENO
Representado SIBELE LOPES DOS SANTOS
Representante PONTTO ONLINE COMERCIAL EIRELI
Interessado SERGIO LECINIO KRAWUTSCHKE

Juntadas
DataDescrição
27/03/2023 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Acórdão - 436/23 - STP, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 306/23 - GCILB.
27/01/2023 17:44 do Protocolo 37134/23
27/01/2023 10:05 AR do ofício OCN - 24/23 - DP
27/01/2023 10:05 AR do ofício OCN - 23/23 - DP
27/01/2023 10:05 AR do ofício OCN - 22/23 - DP
16/01/2023 12:53 Recibo de Petição Intermediária - 18903/23, de 16/01/23 - Protocolo: 18903/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2023 Ofício de Contraditório   22/ 2023   
DP  11/01/2023 Ofício de Contraditório   23/ 2023   
DP  11/01/2023 Ofício de Contraditório   24/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2023 3067 Acórdão nº 2865/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 11/09/2023
10/04/2023 2956 Despacho Processual Diverso nº 332/2023
31/03/2023 2952 Acórdão nº 436/2023
28/03/2023 2949 Despacho Processual Diverso nº 306/2023
14/03/2023 2939 Despacho Processual Diverso nº 237/2023
09/02/2023 2919 Acórdão nº 21/2023
02/02/2023 2914 Despacho Processual Diverso nº 92/2023
12/01/2023 2899 Despacho Processual Diverso nº 2/2023
10/01/2023 2897 Termo de Distribuição de Processo nº 5235/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2023 10:30 DP  
24/10/2023 13:30 CMEX Informação nº 4526/2023 -
19/09/2023 10:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1179/2023 -
18/09/2023 17:06 SMPJTC  
18/09/2023 14:51 4PC Ciência de Decisão nº 484/2023 -
18/09/2023 12:39 SMPjTC  
14/09/2023 16:27 STP Acórdão nº 2865/2023 -
06/09/2023 09:54 GCILB  
31/08/2023 17:17 STP Certidão de Adiamento nº 301/2023 -
07/07/2023 15:07 GCMRMS  
06/07/2023 16:58 STP Certidão de vistas de processo nº 189/2023 -
26/04/2023 15:39 GCILB  
26/04/2023 15:34 SMPJTC  
25/04/2023 15:29 4PC Parecer nº 317/2023 - Representação da Lei de Licitações. Pregão. Indevida antecipação do exame de mérito recursal na fase de admissibilidade da intenção de recorrer. Pela procedência parcial. Emissão de determinação.
25/04/2023 14:39 SMPjTC  
04/04/2023 14:29 CGE Instrução nº 233/2023 -
31/03/2023 10:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 332/2023 -
30/03/2023 12:09 CGM Despacho Processual Diverso nº 139/2023 -
29/03/2023 13:54 DP  
27/03/2023 11:31 STP Acórdão nº 436/2023 -
24/03/2023 19:09 DP Informação nº 1976/2023 -
22/03/2023 17:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 306/2023 -
21/03/2023 16:51 STP Despacho Processual Diverso nº 7/2023 -
21/03/2023 11:43 DP  
10/03/2023 11:36 STP Certidão de inclusão de processo nº 39/2023 -
06/03/2023 08:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 237/2023 -
28/02/2023 10:10 DP  
13/02/2023 11:22 STP  
07/02/2023 07:56 GCILB  
06/02/2023 15:11 DP  
02/02/2023 14:01 STP Acórdão nº 21/2023 -
02/02/2023 14:01 STP Certidão de inclusão de processo nº 11/2023 -
30/01/2023 17:39 GCILB  
30/01/2023 16:27 DP  
12/01/2023 10:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 92/2023 -
10/01/2023 19:39 DP Certidão Diversa nº 10/2023 -
10/01/2023 19:39 DP Informação nº 50/2023 -
10/01/2023 19:39 DP Ofício de Contraditório nº 22/2023 -
10/01/2023 19:39 DP Ofício de Contraditório nº 23/2023 -
10/01/2023 19:39 DP Ofício de Contraditório nº 24/2023 -
16/12/2022 17:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2/2023 -
15/12/2022 18:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5235/2022 -

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